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Ambiente | Gestão de Resíduos
31/08/2023
Ambiente | Pescas
31/08/2023
Ambiente | Ambiente
01/06/2023
Ambiente | Gestão de Resíduos
18/05/2023
Ambiente | Qualidade do Ar
12/04/2023
Ambiente | Agricultura e Pecuária
08/02/2023
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos)
II
29/09/2023
Autorização de venda e fixação do preço dos novos livros de «Documento de acompanhamento de bivalves, gastrópodes, equinodermes e tunicados, marinhos vivos».
Legislação
 (Agricultura e Alimentação)
I
28/09/2023
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Legislação
 (Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra)
II
26/09/2023
Altera o Despacho n.º 5351-A/2023, de 9 de maio, que reconhece a existência de uma situação de seca severa e extrema (agrometeorológica).
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental)
II
25/09/2023
Atribuição de apoio financeiro a projetos na área temática do aviso direcionado ao «Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem».
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
25/09/2023
Altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Ambiente | Ordenamento e Gestão do Território
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
Ambiente | Ambiente
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Ambiente | Ordenamento e Gestão do Território
Supremo Tribunal Administrativo
Acórdão