Detalhe de Canal

Autorização de venda e fixação do preço dos novos livros de «Documento de acompanhamento de bivalves, gastrópodes, equinodermes e tunicados, marinhos vivos».

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

Altera o Despacho n.º 5351-A/2023, de 9 de maio, que reconhece a existência de uma situação de seca severa e extrema (agrometeorológica).

Atribuição de apoio financeiro a projetos na área temática do aviso direcionado ao «Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem».

Altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas.