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Educação e Ensino | Organização do Ensino 13/09/2022 Ministro da Educação defende exames apenas para acesso ao superior

Educação e Ensino | Ensino Superior 24/08/2022 Alunos do Ensino Superior podem alterar candidatura à 1.ª fase no domingo

Educação e Ensino | Organização do Ensino 19/07/2022 Novas medidas para alunos ficarem menos tempo sem aulas publicadas em Diário da República

Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade 08/06/2022 Novas regras para o regime de mobilidade dos docentes por doença

Educação e Ensino | Ação Social Escolar 10/09/2021 Governo distribuiu mais de 5,6 milhões de vouchers para a aquisição de manuais escolares gratuitos.

Educação e Ensino | Ensino Superior 26/07/2021 Abandono no ensino superior aumentou

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 13237/2022  (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)	II	15/11/2022
Prorroga o prazo identificado nas referências 3 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 8710/2022, de 15 de julho.
Legislação Despacho n.º 12145/2022  (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra)	II	18/10/2022
Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais.
Legislação Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 32/2022/A  (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)	I	06/10/2022
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores.
Legislação Despacho n.º 11225/2022  (Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação)	II	19/09/2022
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 e do ensino superior e organismos internacionais para o ano letivo de 2022-2023 e 2023.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2022  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	16/09/2022
Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a proceder ao reescalonamento da despesa com o acesso a conteúdos digitais pelos alunos do Ensino Português no Estrangeiro.