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Educação e Ensino
Notícias (conteúdo mais recente)
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Educação e Ensino | Organização do Ensino
11/07/2024
Governo prepara contratações para reforçar segurança nas escolas
Educação e Ensino | Organização do Ensino
05/07/2024
Prazo para as matrículas volta a ser prolongado
Educação e Ensino | Ensino Superior
01/07/2024
Governo aumenta apoios para estudantes do Ensino Superior
Educação e Ensino | Organização do Ensino
17/06/2024
Plano para redução de 90% dos alunos sem aulas até dezembro custa 20 milhões
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
17/04/2024
Governo quer acabar com o 2.º ciclo do ensino básico
Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade
16/04/2024
Governo prorroga prazo para candidaturas de educadores e professores
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Códigos
Todos os Códigos
Educação e Ensino | Ação Social Escolar
Regula a prova da situação escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família para crianças e jovens - Portaria n.º 191/2019, de 24 de junho
Educação e Ensino | Organização do Ensino
Cria o certificado «Passe Jovem» - Portaria n.º 336/2017, de 7 de novembro
Educação e Ensino | Organização do Ensino
Estatuto da empresa promotora da língua portuguesa - Decreto Regulamentar n.º 3/2017, de 28 de abril
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
Escolas devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada - Despacho n.º 3668-A/2017, de 28 de abril (IIª série)
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário - Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10 de fevereiro (IIª Série)
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto-Lei n.º 45/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
12/07/2024
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 87/2013, de 26 de junho, autorizando a Universidade Europeia a funcionar no concelho de Loures.
Legislação
Deliberação n.º 873/2024
(Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior)
II
08/07/2024
Fixação de prazos - acreditação prévia de novos ciclos de estudos (NCE) e relatórios de autoavaliação de ciclos de estudos em funcionamento (ACEF).
Legislação
Despacho n.º 7253/2024
(Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação)
II
03/07/2024
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Legislação
Despacho n.º 6812/2024
(Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
19/06/2024
Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025 em instituições de ensino superior públicas.
Legislação
Despacho n.º 6811/2024
(Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
19/06/2024
Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025.
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