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Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade
20/03/2023
Educação e Ensino | Gestão Curricular
10/02/2023
Educação e Ensino | Organização do Ensino
13/09/2022
Educação e Ensino | Ensino Superior
24/08/2022
Educação e Ensino | Organização do Ensino
19/07/2022
Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade
08/06/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
31/03/2023
Recomenda ao Governo que apoie as iniciativas internacionais que visem condenar o Afeganistão pelas decisões que impedem as meninas, raparigas e mulheres de frequentar o ensino médio e o ensino superior, apelando à respetiva revogação, e que adote medidas que promovam a sua integração em instituições de ensino nacionais.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
27/03/2023
Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior)
II
24/03/2023
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra)
II
21/03/2023
Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2023-2024
Legislação
 (Assembleia da República)
I
15/03/2023
Recomenda ao Governo medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do ensino superior deslocados e à criação de residências universitárias em património subutilizado do Estado