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Taxa de desemprego desce para 6,8%
UE vai proibir vendas de novos carros a combustão a partir de 2035
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 16.03.2023
Marcelo reúne Conselho de Estado para analisar PRR
Nova forma de distribuição de juízes vai aumentar burocracia
Segurança Social | Proteção no Desemprego | Notícias
31.03.2023
Taxa de desemprego desce para 6,8%
União Europeia | Notícias
30.03.2023
UE vai proibir vendas de novos carros a combustão a partir de 2035
Constitucional | Estrangeiros | Jurisprudência
30.03.2023
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 16.03.2023
Financeiro | Financeiro | Notícias
29.03.2023
Marcelo reúne Conselho de Estado para analisar PRR
Justiça | Tribunais | Notícias
28.03.2023
Nova forma de distribuição de juízes vai aumentar burocracia
LEGISLAÇÃO
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2023
Recomenda ao Governo que apoie as iniciativas (...)
Declaração de Retificação n.º 10/2023
Retifica a Portaria n.º 54-G/2023, de 27 (...)
Declaração de Retificação n.º 11/2023
Retifica a Portaria n.º 52/2023, de 22 de (...)
Portaria n.º 96/2023
Portaria de extensão das alterações do contrato (...)
Portaria n.º 97/2023
Procede à quinta alteração à Portaria n.º (...)
CÓDIGOS
Regras de prescrição e dispensa de medicamentos - Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (alterada pela Portaria n.º 97/2023, de 31 de março)
Tramitação eletrónica dos processos judiciais - Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto (Alterado pela Portaria n.º 86/2023, de 27 de março)
Regulamenta as condições de concretização da medida da gratuitidade das creches - Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho (alterada pela Portaria n.º 75/2023, de 10 de março)
Afixação de preços de venda a retalho - Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril (alterado pela Lei n.º 10/2023, de 3 de março)
Cláusulas Contratuais Gerais - Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro (alterado pela Lei n.º 10/2023, de 3 de março)
JURISPRUDÊNCIA
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 16.03.2023
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 15.03.2023
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 08.03.2023
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 08.03.2023
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 08.03.2023
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