Detalhe de Canal

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Consumo | Consumo 21/01/2022 Compras com cartões crescem 20% em 2021

Consumo | Consumo 12/01/2022 Proibidos os bloqueios nas vendas online para Madeira e Açores

Consumo | Consumo 05/01/2022 Conteúdos digitais e venda de bens online tem novas regras

Consumo | Serviços Públicos 09/11/2021 Serviços públicos essenciais com linhas telefónicas gratuitas

Consumo | Consumo 22/10/2021 Alargamento do prazo de garantia dos bens móveis entra em vigor em 2022

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Diretiva n.º 3/2022  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	07/01/2022
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2022 e parâmetros para o período de regulação de 2022-2025.
Legislação Diretiva n.º 2/2022  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	07/01/2022
Aprova os parâmetros para o período de regulação 2022-2025 e tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2022.
Legislação Diretiva n.º 1/2022  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	07/01/2022
Aprova os perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2022.
Legislação Decreto-Lei n.º 2/2022  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	04/01/2022
Estabelece as características e regras de produção, denominação legal, comercialização e regras de rotulagem das cervejas.
Legislação Decreto-Lei n.º 109-G/2021  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	10/12/2021
Transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2161, relativa à defesa dos consumidores.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Consumo | Serviços Públicos Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 02.12.2021 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	28/12/2021