Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Consumo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Consumo | Preços
07/06/2022
Consumo | Segurança Física e Saúde
06/06/2022
Consumo | Consumo
01/06/2022
Consumo | Preços
31/05/2022
Consumo | Serviços Públicos
31/03/2022
Consumo | Preços
23/03/2022
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro)
II
10/05/2022
Altera o anexo ao Despacho n.º 3696-D/2022, de 29 de março, que aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional aos Consumidores Domésticos Beneficiários de Tarifa Social de Energia Elétrica na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito Engarrafado.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
09/02/2022
Autoriza o reescalonamento da despesa relativa à aquisição de serviços de processamento de comparticipação de pagamentos eletrónicos.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
07/01/2022
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2022 e parâmetros para o período de regulação de 2022-2025.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
07/01/2022
Aprova os parâmetros para o período de regulação 2022-2025 e tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2022.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
07/01/2022
Aprova os perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2022.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Consumo | Serviços Públicos
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão