Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Legislação
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
187864 registo(s)
  1 2 3 4 5  ...   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ordem dos Notários)
II
01/07/2022
Aprova o Regulamento do Selo Branco a Utilizar pelos Notários.
Legislação
 (Ordem dos Notários)
II
01/07/2022
Aprova o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal da Ordem dos Notários.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
01/07/2022
Aprova os perfis de consumo de gás e consumos médios diários para o período compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023.
Legislação
 (Finanças e Saúde)
I
30/06/2022
Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, de uma remuneração variável associada ao reconhecimento e incentivo da boa gestão
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
30/06/2022
Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado.
Legislação
 (Finanças)
I
30/06/2022
Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 até 31 de agosto de 2022.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
30/06/2022
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
30/06/2022
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
30/06/2022

Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
30/06/2022
Estabelece requisitos e princípios gerais sobre segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
30/06/2022
Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2022.
  1 2 3 4 5  ...