Detalhe de Canal

Segurança Social | Prestações Sociais 02/06/2025 Pensões antecipadas vão ter corte de quase 17%

Segurança Social | Prestações Sociais 19/05/2025 Segurança Social lança simulador de prestações sociais

Segurança Social | Apoios Sociais 11/04/2025 Licença parental paga a 100% durante seis meses já conta com mais de 20 mil assinaturas

Segurança Social | Desemprego 18/03/2025 Subsídio de desemprego cortado a mais de seis mil pessoas a maioria por falta à convocatória

Segurança Social | Prestações Sociais 13/03/2025 Atualização das prestações de apoio à família em 2,1% com retroativos a janeiro

Segurança Social | Contribuições 13/02/2025 Pagamentos à Segurança Social já podem ser feitos por transferência bancária

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 5991/2025  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social)	II	28/05/2025
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12678/2023, de 12 de dezembro, que define os termos e as condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades e equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Legislação Portaria n.º 229/2025/1  (Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	22/05/2025
Procede à atualização extraordinária dos valores por utente/dia atribuídos à tipologia unidade de longa duração e manutenção, constantes do anexo I à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, na sua redação atual.
Legislação Portaria n.º 222/2025/1  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	15/05/2025
Prorroga, até 30 de junho de 2025, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2024 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
Legislação Decreto-Lei n.º 71/2025  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	06/05/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar.
Legislação Portaria n.º 205/2025/1  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	30/04/2025
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 77/2022, de 3 de fevereiro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 11.07.2024 Tribunal da Relação de Guimarães	Acórdão	13/09/2024
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25.10.2023 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	05/12/2023
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11.10.2023 Supremo Tribunal Administrativo	Acórdão	05/12/2023
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14.09.2023 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	23/10/2023