Detalhe de Canal

Segurança Social | Prestações Sociais 15/09/2023 Pensões iniciadas em 2023 são aumentadas em 8,05%

Segurança Social | Apoios Sociais 06/07/2023 Programa Avançar apoia jovens com salário igual ou superior a 1.330 euros

Segurança Social | Apoios Sociais 22/06/2023 Valor do apoio à renda calculado em função do IRS de 2022

Segurança Social | Apoios Sociais 19/06/2023 Parlamento aprova apoio extra a famílias vulneráveis sem conta bancária

Segurança Social | Segurança Social 02/06/2023 Revisão da esperança média de vida não altera idade da reforma em 2024

Segurança Social | Desemprego 31/03/2023 Taxa de desemprego desce para 6,8%

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 288/2023  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	22/09/2023
Procede à alteração do Regulamento do Jogo Apostas Desportivas à Cota de Base Territorial, aprovado em anexo à Portaria n.º 173/2015, de 8 de junho.
Legislação Deliberação n.º 901/2023  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.)	II	13/09/2023
Criação de Equipa de Projeto para Integração de Crianças e Jovens Estrangeiros Não Acompanhados e População Refugiada.
Legislação Portaria n.º 281/2023  (Finanças)	I	13/09/2023
Aprova os modelos de declaração das contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar e respetivas instruções de preenchimento.
Legislação Portaria n.º 269/2023  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)	I	28/08/2023
Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Habitação Colaborativa e Comunitária.
Legislação Despacho n.º 7637-A/2023  (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão)	II	21/07/2023
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.07.2023 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	12/09/2023
Segurança Social | Subsídios Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 13.07.2023 Supremo Tribunal Administrativo	Acórdão	18/08/2023
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 01.06.2023 Supremo Tribunal Administrativo	Acórdão	06/07/2023
Segurança Social | Segurança Social Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.05.2023 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	07/06/2023
Segurança Social | Contribuições Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26.10.2022 Supremo Tribunal Administrativo	Acórdão	21/11/2022