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Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Desporto | Segurança nos Espaços e Equipamentos
26/09/2019
Desporto | Violência no Desporto
12/08/2019
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
19/07/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
15/02/2024

Estabelece a proporção de pessoas de cada sexo na composição dos órgãos das federações desportivas e da liga profissional e prevê a criação de canais de denúncia de infrações de normas de defesa da ética desportiva, alterando o Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro.

Legislação
 (Assembleia da República)
I
19/01/2024
Estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos e revoga as Leis n.os 112/99, de 3 de agosto, e 50/2007, de 31 de agosto.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
19/01/2024
Estabelece medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos, surdolímpicos e de alto rendimento, após o termo da sua carreira desportiva, alterando o Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/12/2023
Estabelece o regime jurídico da formação desportiva.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna)
I
27/10/2023
Regulamenta a formação para gestores de segurança de recintos desportivos com lotação máxima inferior a 15 000 espectadores, ao ar livre, ou 5000 espectadores em recinto fechado e onde não se realizem competições profissionais.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Desporto | Sociedades Desportivas
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Desporto | Violência no Desporto
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão