Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Constitucional
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Constitucional | Estrangeiros
04/07/2023
Constitucional | Estrangeiros
23/06/2023
Constitucional | Estrangeiros
05/06/2023
Constitucional | Estrangeiros
29/05/2023
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
15/05/2023
Constitucional | Tribunal Constitucional
28/04/2023
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
28/09/2023
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 24 de setembro de 2023.
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
22/09/2023
Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas dos artigos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do Decreto da Assembleia da República n.º 77/XV, aprovado pela Assembleia da República em 19 de julho de 2023, que procede à clarificação do regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece os prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
19/09/2023
Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto - primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto.
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
01/09/2023
Decide julgar a instância irregular e absolver da instância o Partido Social Democrata.
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
01/09/2023
Não conhece do objeto da ação de impugnação da eleição dos órgãos do Partido CHEGA levada a cabo no quadro da Convenção Nacional ocorrida nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2023, por falta de exaustão dos meios jurídicos internos de impugnação de eleições de titulares de órgãos de partidos políticos.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Constitucional | Estrangeiros
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
Constitucional | Estrangeiros
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Constitucional | Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Tribunal Constitucional
Acórdão
Constitucional | Tribunal Constitucional
Acórdão