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Turismo
Notícias (conteúdo mais recente)
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Turismo | Alojamento Local
15/09/2022
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
28/09/2021
Turismo | Turismo
11/03/2021
Turismo | Turismo
15/07/2020
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
09/07/2020
Turismo | Turismo
15/06/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
18/10/2022
Cria uma linha de apoio à tesouraria das empresas turísticas afetadas pelos incêndios de 2022.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
21/06/2022
Regime jurídico da taxa turística regional.
Legislação
 (Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
03/06/2022
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo - COVID-19.
Legislação
 (Supremo Tribunal de Justiça)
I
10/05/2022
No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local.
Legislação
 (Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento)
II
14/01/2022
Campanha digital 2022.