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Turismo | Alojamento Local
03/07/2023
Turismo | Alojamento Local
15/09/2022
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
28/09/2021
Turismo | Turismo
11/03/2021
Turismo | Turismo
15/07/2020
Turismo | Financiamento e Apoio ao Turismo
09/07/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
14/08/2023
Aprova o decreto regulamentar regional que regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
11/08/2023
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe de Cooperação no domínio do Turismo, assinado em Lisboa a 13 de março de 2019.
Legislação
 (Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.)
II
14/07/2023
Linha de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas do turismo (COVID-19) - delegação de competências - pedidos de moratória.
Legislação
 (Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
05/07/2023
Altera a Linha Consolidar + Turismo, aprovada pelo Despacho Normativo n.º 1/2023, de 4 de janeiro.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
03/07/2023
Altera a orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.