Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudêmcia
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Civil e Processo Civil
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3   
Civil e Processo Civil | Cláusulas Contratuais Gerais
25/08/2021
Civil e Processo Civil | Família e Menores
18/08/2021
Civil e Processo Civil | Processo Executivo
15/09/2020
Civil e Processo Civil | Família e Menores
26/03/2020
Civil e Processo Civil | Família e Menores
28/02/2020
Civil e Processo Civil | Família e Menores
19/11/2019
  1 2 3   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
30/12/2021
Altera o regime de pagamento em prestações de tributos nas fases pré-executiva e executiva e aprova regimes excecionais de pagamento em prestações no ano de 2022.
Legislação
 (Supremo Tribunal de Justiça)
I
29/12/2021

A existência de uma declaração sub-rogatória pelo credor, de acordo com o artigo 589.º do Código Civil, no confiador solidariamente responsável que satisfez o crédito, não afasta a aplicação do regime da sub-rogação legal e do direito ao reembolso pelos outros confiadores, na medida das suas quotas, resultante da conjugação dos artigos 650.º, n.º 1, e 524.º do Código Civil.

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
07/12/2021
Altera o regime da concorrência, o regime das práticas individuais restritivas do comércio e o regime das cláusulas contratuais gerais.
Legislação
 (Supremo Tribunal de Justiça)
I
25/11/2021
O acórdão da Relação que, incidindo sobre a decisão de 1.ª instância proferida ao abrigo do n.º 3 do artigo 942.º do CPC, aprecia a existência ou inexistência da obrigação de prestar contas, admite recurso de revista, nos termos gerais.
Legislação
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
25/10/2021
Apreciação e emissão de parecer pelo Ministério Público nos acordos de regulação das responsabilidades parentais constantes de processos de separação de pessoas e bens e de divórcio por mútuo consentimento instaurados nas Conservatórias do Registo Civil.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Civil e Processo Civil | Direito Civil
Tribunal da Relação de Guimarães
Acórdão
Civil e Processo Civil | Família e Menores
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
Civil e Processo Civil | Cláusulas Contratuais Gerais
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão