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Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
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Energia e Combustíveis | Gás Natural
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Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
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Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
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Energia e Combustíveis | Gás Natural
07/09/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/04/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional.
Legislação
 (Economia e Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
21/04/2025
Determina o modelo do procedimento concorrencial para o desenvolvimento de produção eólica offshore e operacionaliza a sua preparação.
Legislação
 (Administração Interna e Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas)
II
16/04/2025
Determina que os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 31 de maio.
Legislação
 (Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
08/04/2025
Determina o limite da constituição de reservas de segurança no território de outros Estados-Membros da União Europeia.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo)
I
08/04/2025
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro, que aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Energia e Combustíveis | Energia
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão