Detalhe de Canal

Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
17/01/2022
Energia e Combustíveis | Combustíveis
15/10/2021
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/09/2021
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
25/08/2021
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
10/08/2021
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
01/07/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
14/01/2022
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001.
Legislação
 (Mar - Gabinete do Ministro)
II
07/12/2021
Estabelece as regras de funcionamento da Comissão Consultiva (CC) que apoia e acompanha o desenvolvimento do plano de afetação com o objetivo de identificar novos locais para a exploração de energias renováveis oceânicas e de rever os locais definidos no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão do Continente (PSOEM).
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e da Secretária de Estado do Ambiente)
II
26/11/2021
Abertura de procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção em pontos de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público para eletricidade a partir da conversão de energia solar por centros eletroprodutores fotovoltaicos flutuantes a instalar em albufeiras.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
19/11/2021
Estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
18/11/2021
Aprova a Implementação do Mercado de Banda de Reserva de Regulação.