Detalhe de Canal

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 16/03/2023 Preços regulados da eletricidade descem 3 por cento em abril

Energia e Combustíveis | Gás Natural 28/09/2022 Portugal entre os 15 países da UE a reclamar teto para preço do gás

Energia e Combustíveis | Gás Natural 07/09/2022 Famílias já pode mudar para o mercado regulado do gás

Energia e Combustíveis | Combustíveis 01/09/2022 Governo vai manter descontos no ISP até ao final de setembro

Energia e Combustíveis | Combustíveis 25/03/2022 Apoio de 20 euros do Autovoucher vai ser prolongado até abril

Energia e Combustíveis | Energia Elétrica 08/03/2022 Guerra pode aumentar em 30% a fatura energética em 2022

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Diretiva n.º 8/2023  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	22/03/2023
Aprova a implementação do mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica.
Legislação Portaria n.º 65-B/2023  (Finanças e Ambiente e Ação Climática)	I	03/03/2023
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Legislação Diretiva n.º 7/2023  (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)	II	28/02/2023
Aprova as regras relativas à operacionalização da constituição da lista de operadores dominantes.
Legislação Portaria n.º 74/2023  (Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento)	II	17/02/2023
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos decorrentes do Aviso 25 - Eficiência Energética em Edifícios, do extinto Fundo de Eficiência Energética.
Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2023/M  (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)	I	15/02/2023
Aprova o regime aplicável à produção de eletricidade em regime especial a partir de fontes de energias renováveis, baseada em uma só tecnologia de produção, com capacidade instalada igual ou inferior a 5MW.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Energia e Combustíveis | Energia Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.12.2022 Tribunal da Relação de Coimbra	Acórdão	23/01/2023