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Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
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Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
18/09/2024
Nova atualização da taxa de carbono anula descida do preço dos combustíveis
Energia e Combustíveis | Gás Natural
25/05/2023
Programas de apoio ao custo do gás acabam em julho
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
24/04/2023
Exportação de energia eléctrica produzida em Moçambique caiu 2,4 por cento
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/03/2023
Preços regulados da eletricidade descem 3 por cento em abril
Energia e Combustíveis | Gás Natural
28/09/2022
Portugal entre os 15 países da UE a reclamar teto para preço do gás
Energia e Combustíveis | Gás Natural
07/09/2022
Famílias já pode mudar para o mercado regulado do gás
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Códigos
Todos os Códigos
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
Disponibilização no mercado de material elétrico - Decreto-Lei n.º 21/2017, de 21 de fevereiro
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
Reserva de segurança prestada ao Sistema Elétrico Nacional - Portaria n.º 41/2017, de 27 de janeiro (alterado pela Portaria n.º 93/2018, de 3 de abril)
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
Regulamento da Mobilidade Elétrica - Regulamento n.º 879/2015, de 22 de dezembro (IIª Série)
Energia e Combustíveis | Instalações de Armazenagem e Postos de Abastecimento
Taxas devidas à EP pelo licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis - Portaria n.º 53/2015, de 27 de Fevereiro
Energia e Combustíveis | Instalações de Armazenagem e Postos de Abastecimento
Áreas de serviço inseridas em zona de domínio público rodoviário; Postos de abastecimento; Estradas regionais e Estradas desclassificadas sob jurisdição da EP - Portaria n.º 54/2015, de 27 de fevereiro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto-Lei n.º 69/2025
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/04/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional.
Legislação
Despacho n.º 4752/2025
(Economia e Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
21/04/2025
Determina o modelo do procedimento concorrencial para o desenvolvimento de produção eólica offshore e operacionaliza a sua preparação.
Legislação
Despacho n.º 4703-A/2025
(Administração Interna e Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas)
II
16/04/2025
Determina que os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 31 de maio.
Legislação
Despacho n.º 4369/2025
(Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
08/04/2025
Determina o limite da constituição de reservas de segurança no território de outros Estados-Membros da União Europeia.
Legislação
Declaração de Retificação n.º 18-C/2025/1
(Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo)
I
08/04/2025
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro, que aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Energia e Combustíveis | Energia
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.12.2022
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
23/01/2023
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