Detalhe de Canal
Produtos
|
Registo
|
Apoio ao cliente
|
Login
|
Recuperar Password
Angola
|
Cabo Verde
|
Moçambique
|
Portugal
Portugal
Por tipo de documento
Notícias
Loading ...
Códigos
Loading ...
Legislação
Loading ...
Jurisprudência
Loading ...
Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Loading ...
Ambiente
Loading ...
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Loading ...
Civil e Processo Civil
Loading ...
Comercial e Societário
Loading ...
Comunicação Social
Loading ...
Constitucional
Loading ...
Consumo
Loading ...
Cultura
Loading ...
Desporto
Loading ...
Educação e Ensino
Loading ...
Energia e Combustíveis
Loading ...
Financeiro
Loading ...
Fiscal
Loading ...
Internacional
Loading ...
Justiça
Loading ...
Laboral
Loading ...
Militar
Loading ...
Novas Tecnologias
Loading ...
Penal e Processo Penal
Loading ...
Região Autónoma da Madeira
Loading ...
Região Autónoma dos Açores
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
Saúde
Loading ...
Segurança Social
Loading ...
Viação e Transportes
Loading ...
União Europeia
Loading ...
Turismo
Loading ...
Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
Todas as notícias
1
2
3
4
5
...
Energia e Combustíveis | Gás Natural
25/05/2023
Programas de apoio ao custo do gás acabam em julho
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
24/04/2023
Exportação de energia eléctrica produzida em Moçambique caiu 2,4 por cento
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
16/03/2023
Preços regulados da eletricidade descem 3 por cento em abril
Energia e Combustíveis | Gás Natural
28/09/2022
Portugal entre os 15 países da UE a reclamar teto para preço do gás
Energia e Combustíveis | Gás Natural
07/09/2022
Famílias já pode mudar para o mercado regulado do gás
Energia e Combustíveis | Combustíveis
01/09/2022
Governo vai manter descontos no ISP até ao final de setembro
1
2
3
4
5
...
Códigos
Todos os Códigos
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
Disponibilização no mercado de material elétrico - Decreto-Lei n.º 21/2017, de 21 de fevereiro
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
Reserva de segurança prestada ao Sistema Elétrico Nacional - Portaria n.º 41/2017, de 27 de janeiro (alterado pela Portaria n.º 93/2018, de 3 de abril)
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
Regulamento da Mobilidade Elétrica - Regulamento n.º 879/2015, de 22 de dezembro (IIª Série)
Energia e Combustíveis | Instalações de Armazenagem e Postos de Abastecimento
Taxas devidas à EP pelo licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis - Portaria n.º 53/2015, de 27 de Fevereiro
Energia e Combustíveis | Instalações de Armazenagem e Postos de Abastecimento
Áreas de serviço inseridas em zona de domínio público rodoviário; Postos de abastecimento; Estradas regionais e Estradas desclassificadas sob jurisdição da EP - Portaria n.º 54/2015, de 27 de fevereiro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Despacho n.º 11912/2023
(Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima)
II
23/11/2023
Cria um grupo de trabalho designado «Grupo de Trabalho para a definição das Áreas de Aceleração de Energias Renováveis (GTAER)».
Legislação
Decreto-Lei n.º 104/2023
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/11/2023
Altera o modelo de financiamento da tarifa social.
Legislação
Despacho n.º 10882/2023
(Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Coesão Territorial e da Secretária de Estado da Energia e Clima)
II
25/10/2023
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de promover a agilização da participação de municípios em autoconsumo coletivo e comunidades de energia renovável.
Legislação
Despacho n.º 10557/2023
(Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima)
II
16/10/2023
Fixa a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2024.
Legislação
Portaria n.º 298/2023
(Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática)
I
04/10/2023
Procede à delimitação da zona livre tecnológica (ZLT) de energias renováveis de origem ou localização oceânica ao largo de Viana do Castelo.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Energia e Combustíveis | Energia
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.12.2022
Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão
23/01/2023
Quem Somos
Política de Privacidade
Institucional
Condições Gerais
Úteis
Perguntas Frequentes
Newsletter
Contactos
Produtos
Informações
Métodos de Pagamento
Subscrever
Subscrição Corporativa
Siga-nos
Todos os direitos reservados © LexLink | 2016