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Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
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Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
07/11/2023
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
27/10/2023
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Edificações Urbanas
23/10/2023
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
06/10/2023
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
04/09/2023
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
30/08/2023
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Códigos
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção
Procede à atualização dos valores das classes dos alvarás - Portaria n.º 212/2022, de 23 de agosto
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Cria o direito real de habitação duradoura - Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de janeiro
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
Lei de bases da habitação - Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/11/2023
Republicam-se os índices de custos de materiais referentes aos meses de maio, junho e julho de 2023, procedendo-se à sua correção.
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/11/2023
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação
 (Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.)
II
20/11/2023
Torna-se público o Relatório sobre o Arrendamento Habitacional.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.)
II
30/10/2023
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/10/2023
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão