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Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Notícias (conteúdo mais recente)
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Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
07/11/2023
Inquilinos querem aumento de benefícios fiscais com as rendas
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
27/10/2023
Governo não trava rendas para 2024, mas reforça apoios aos inquilinos
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Edificações Urbanas
23/10/2023
Governo aprova simplificação dos licenciamentos
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
06/10/2023
IHRU lança "Portal Consulta Cidadão" para Apoio Extraordinário à Renda
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
04/09/2023
Rendas poderão subir 6,94% no próximo ano
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
30/08/2023
Unidades comunitárias acolherão entre quatro e 60 residentes
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Códigos
Todos os Códigos
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023 - Lei n.º 19/2022, de 21 de Outubro
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção
Procede à atualização dos valores das classes dos alvarás - Portaria n.º 212/2022, de 23 de agosto
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
Regulamenta a Lei de Bases da Habitação - Decreto-Lei n.º 89/2021, de 3 de novembro
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Cria o direito real de habitação duradoura - Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de janeiro
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
Lei de bases da habitação - Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Aviso n.º 22776/2023
(Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/11/2023
Republicam-se os índices de custos de materiais referentes aos meses de maio, junho e julho de 2023, procedendo-se à sua correção.
Legislação
Aviso n.º 22775/2023
(Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/11/2023
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação
Aviso (extrato) n.º 22202/2023
(Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.)
II
20/11/2023
Torna-se público o Relatório sobre o Arrendamento Habitacional.
Legislação
Aviso n.º 20980-A/2023
(Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.)
II
30/10/2023
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
Legislação
Aviso n.º 20307/2023
(Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/10/2023
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
Toda a Jurisprudência
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 14.09.2023
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
13/11/2023
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12.07.2023
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão
25/09/2023
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06.07.2023
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
18/08/2023
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.05.2023
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
20/06/2023
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 18.04.2023
Tribunal da Relação de Évora
Acórdão
25/05/2023
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