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Cultura | Património 13/12/2019 Caretos de Podence são Património da Humanidade

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Portaria n.º 77-A/2023  (Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Cultura)	I	14/03/2023
Primeira alteração ao Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial).
Legislação Despacho Normativo n.º 4-A/2023  (Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura)	II	07/03/2023
Aprova a alteração ao Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus.
Legislação Despacho Normativo n.º 4-A/2023  (Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura)	II	07/03/2023
Aprova a alteração ao Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus.
Legislação Decreto-Lei n.º 13/2023  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	24/02/2023
Integra a Portugal Film Commission no Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.
Legislação Aviso (extrato) n.º 2107-A/2023  (Cultura - Direção-Geral das Artes)	II	30/01/2023
Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia».