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Cultura
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
13/02/2024
Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São João, E. P. E., para 2024.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
22/01/2024
Autoriza a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao projeto de investimento para reabilitação do Palácio Burnay e respetivos jardins.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
18/01/2024
Autoriza a realização da despesa com as indemnizações compensatórias correspondentes aos contratos-programa a celebrar entre o Estado e o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., o Teatro Nacional de São João, E. P. E., e o Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
12/01/2024
Atribui uma indemnização compensatória à Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.
Legislação
 (Economia e Mar e Cultura)
I
19/12/2023
Certifica como itinerário do Caminho de Santiago o Caminho Português de Santiago Central - Porto e Norte.