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Cultura | Espetáculo
14/10/2021
Touradas proibidas a menores de 16 anos
Cultura | Património
22/03/2021
Calçada portuguesa candidata a Património Cultural Imaterial Nacional
Cultura | Espetáculo
18/02/2021
Apoio social extraordinário para a Cultura já pode ser requerido
Cultura | Espetáculo
30/07/2020
Touradas regressam sem intervalo e com uso de máscara
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13/12/2019
Caretos de Podence são Património da Humanidade
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Cultura | Cultura
Reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local - Lei n.º 42/2017, de 14 de junho
Cultura | Espetáculo
Requisitos dos espetáculos e instalação dos recintos de Tauromaquia - Portaria n.º 179/2017, de 30 de maio
Cultura | Património
Regime da restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado membro da União Europeia - Lei n.º 30/2016, de 23 de agosto
Cultura | Património
Define e regula as honras do Panteão Nacional - Lei n.º 28/2000, de 29 de Novembro (republicada pela Lei n.º 14/2016, de 9 de junho)
Cultura | Património
Regime da Classificação dos Bens Culturais Móveis - Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto
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Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2022
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/05/2022
Designa a curadora da Coleção de Arte Contemporânea do Estado.
Legislação
Despacho n.º 6249-A/2022
(Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento)
II
18/05/2022
Fixa os montantes das transferências no ano de 2022 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura.
Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A
(Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
11/05/2022
Regulamenta o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho.
Legislação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2022/A
(Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
10/03/2022
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a proteção e reconversão do património da SINAGA.
Legislação
Despacho n.º 2016/2022
(Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural)
Ii
15/02/2022
Aprova a Estratégia de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios na dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura 2021-2025.
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