Detalhe de Canal

Classifica como bens de interesse nacional o Cravo, João Batista Antunes, século XVIII (1789), MNM 373, e o Pianoforte, Henri-Joseph Van Casteel, século XVIII (1763), MNM 425, e como conjunto de interesse nacional os três bustos imperiais provenientes da Villa Romana de Milreu: Agrippina minor, Adriano e Galieno, sendo-lhes atribuída a designação de «tesouro nacional».

Regulamenta a comunicação de celebração de contratos de prestação de serviços com profissionais da área da cultura.

Altera valores a transferir para os municípios no âmbito do processo de descentralização no domínio da cultura.

Aprova a despesa associada aos contratos-programa a celebrar para o período de 2022 a 2024 entre o Estado e os Teatros Nacionais e o Organismo de Produção Artística, E. P. E.

Reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural.