Detalhe de Canal

Saúde | Medicamentos 25/09/2023 Idosos com Complemento Solidário terão desconto imediato de 50% nos medicamentos

Saúde | Saúde Pública 12/07/2023 Presidente da República promulga lei da saúde mental

Saúde | Saúde 12/12/2022 Parlamento aprova diploma sobre a eutanásia

Saúde | Serviço Nacional de Saúde 25/05/2022 PR promulga alteração das taxas moderadoras no SNS

Saúde | Saúde Pública 24/05/2022 Estado volta a comparticipar testes Covid, mas só com receita

Saúde | Serviço Nacional de Saúde 06/05/2022 Governo altera regime de taxas moderadoras

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Deliberação n.º 899/2023  (Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.)	II	12/09/2023
Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Legislação Despacho n.º 8731/2023  (Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde)	II	29/08/2023
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época de 2023/2024 para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como para outros grupos-alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde.
Legislação Despacho n.º 8681/2023  (Economia e Mar, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e das Secretárias de Estado da Promoção da Saúde, da Energia e Clima e do Desenvolvimento Regional)	II	28/08/2023
Cria um grupo de trabalho interministerial para avaliação e implementação de medidas e ações tendo em vista a dinamização da atividade termal.
Legislação Declaração n.º 5/2023  (Assembleia da República)	I	28/08/2023
Designação de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
Legislação Portaria n.º 263/2023  (Saúde)	I	17/08/2023
Procede à sétima alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes,

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Saúde | Saúde Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.07.2022 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	12/09/2022
Saúde | Saúde Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.06.2022 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	05/09/2022