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Saúde | Serviço Nacional de Saúde
25/05/2022
Saúde | Saúde Pública
24/05/2022
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
06/05/2022
Saúde | Saúde Pública
29/03/2022
Saúde | Saúde Pública
28/01/2022
Saúde | Saúde Pública
30/11/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Saúde)
I
30/06/2022
Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, de uma remuneração variável associada ao reconhecimento e incentivo da boa gestão
Legislação
 (Finanças e Ambiente e Ação Climática)
I
30/06/2022
Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
30/06/2022
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
30/06/2022
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Legislação
 (Saúde - Gabinete da Ministra)
II
29/06/2022
Altera a redação dos n.os 1 a 6 do Despacho n.º 7702-A/2012, de 4 de junho, alterado pelo Despacho n.º 8706/2012, de 29 de junho.