Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Saúde
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Saúde | Medicamentos
25/09/2023
Saúde | Saúde Pública
12/07/2023
Saúde | Saúde
12/12/2022
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
25/05/2022
Saúde | Saúde Pública
24/05/2022
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
06/05/2022
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.)
II
12/09/2023
Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Legislação
 (Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde)
II
29/08/2023
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época de 2023/2024 para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como para outros grupos-alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde.
Legislação
 (Economia e Mar, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e das Secretárias de Estado da Promoção da Saúde, da Energia e Clima e do Desenvolvimento Regional)
II
28/08/2023
Cria um grupo de trabalho interministerial para avaliação e implementação de medidas e ações tendo em vista a dinamização da atividade termal.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
28/08/2023
Designação de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
Legislação
 (Saúde)
I
17/08/2023
Procede à sétima alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes,
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão