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Saúde
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Saúde | Medicamentos
29/01/2025
Introdução de sete novas substâncias psicoativas na definição de droga
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
28/10/2024
Presidente promulga diploma que altera regime jurídico das USF
Saúde | Saúde Reprodutiva
25/09/2024
Lei do aborto volta ao Parlamento
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
29/08/2024
SNS vai chamar 265 mil utentes para atualizarem dados pessoais
Saúde | Direitos dos Utentes
24/04/2024
Dados do utente passam a estar acessíveis em todos os países da União Europeia
Saúde | Saúde Pública
11/04/2024
ADSE tem nova tabela de preços
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5
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Códigos
Todos os Códigos
Saúde | Saúde Pública
Lei da Saúde Mental - Lei n.º 35/2023, de 21 de julho
Saúde | Direitos dos Utentes
Regula as condições em que a morte medicamente assistida - Lei n.º 22/2023, de 25 de maio
Saúde | Saúde Pública
Promoção da saúde e adoção de hábitos alimentares saudáveis nos espaços destinados à exploração de bares, cafetarias e bufetes, nas instituições do Ministério da Saúde - Despacho n.º 11391/2017, de 28 de dezembro (IIª Série)
Saúde | Saúde Reprodutiva
Regulamenta o acesso à gestação de substituição - Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julho
Saúde | Direitos dos Utentes
Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no SNS e Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS - Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24-B/2025
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
13/02/2025
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Legislação
Regulamento n.º 200/2025
(Ordem dos Farmacêuticos)
I
06/02/2025
Aprova o Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos.
Legislação
Despacho n.º 1600/2025
(Saúde - Direção-Geral da Saúde)
II
04/02/2025
Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas para o ano de 2025.
Legislação
Despacho n.º 1599/2025
(Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde)
II
04/02/2025
Criação da Unidade de Estratégia e Serviços Digitais (UESD).
Legislação
Despacho n.º 1598/2025
(Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde)
II
04/02/2025
Fixa a composição da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências e altera o Despacho n.º 237/2024, de 11 de janeiro.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Saúde | Saúde
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.07.2022
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
12/09/2022
Saúde | Saúde
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.06.2022
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
05/09/2022
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