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Saúde | Serviço Nacional de Saúde
25/05/2022
Saúde | Saúde Pública
24/05/2022
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
06/05/2022
Saúde | Saúde Pública
29/03/2022
Saúde | Saúde Pública
28/01/2022
Saúde | Saúde Pública
30/11/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
28/11/2022
Estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
18/11/2022
Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos, alterando o Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Ministro)
II
17/11/2022
Constitui um grupo de trabalho para atualização da estratégia de acesso a tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), tendo em vista a utilização equitativa dos dispositivos de nova geração.
Legislação
 (Saúde)
I
17/11/2022
Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
10/11/2022
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão