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29/01/2025
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
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Saúde | Saúde Reprodutiva
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Saúde | Serviço Nacional de Saúde
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11/04/2024
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
13/02/2025
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Legislação
 (Ordem dos Farmacêuticos)
I
06/02/2025
Aprova o Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos.
Legislação
 (Saúde - Direção-Geral da Saúde)
II
04/02/2025
Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas para o ano de 2025.
Legislação
 (Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde)
II
04/02/2025
Criação da Unidade de Estratégia e Serviços Digitais (UESD).
Legislação
 (Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde)
II
04/02/2025
Fixa a composição da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências e altera o Despacho n.º 237/2024, de 11 de janeiro.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Saúde | Saúde
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão