Detalhe de Canal

Financeiro | Crédito à Habitação 04/04/2022 Crédito à habitação tem novas regras

Financeiro | Financeiro 17/02/2022 Investimento em "vistos gold" sobe 45% em janeiro

Financeiro | Bancário 03/02/2022 Banco de Portugal define limites máximos de idade para o crédito à habitação

Financeiro | Valores Mobiliários 16/11/2021 Revisão do Código dos Valores Mobiliários aprovada pelo parlamento

Financeiro | Seguros 18/10/2021 Direito ao esquecimento vai incluir doentes com VIH, diabetes e hepatite C

Financeiro | Bancário 30/09/2021 Fim das moratórias bancárias para mais de 240 mil devedores

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto-Lei n.º 43/2022  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	01/07/2022
Altera as regras do funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A.
Legislação Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 7/2022-R  (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)	II	30/06/2022
Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Legislação Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2022-R  (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)	II	30/06/2022
Estabelece requisitos e princípios gerais sobre segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem.
Legislação Aviso n.º 12912/2022  (Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças)	II	29/06/2022
Taxa de referência para o cálculo das bonificações em vigor no 2.º semestre de 2022.
Legislação Portaria n.º 163/2022  (Finanças)	I	22/06/2022
Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Financeiro | Bancário Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.03.2022 Tribunal da Relação do Porto	Acórdão	12/04/2022
Financeiro | Seguros Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 22.02.2022 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	17/03/2022