Noticias

TÍTULO	DATA
Fiscal | Tributação do Património | Notícias IMT Jovem já foi usado por mais de 3000 pessoas	04/10/2024
Ambiente | Política de Ambiente | Notícias Gestão da plataforma do mercado de carbono tem novas regras	03/10/2024
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção | Notícias Simplex urbanístico acelera construção de casas mas atrasa licenciamentos	02/10/2024
Constitucional | Nacionalidade | Notícias Nova plataforma online vai acelerar processos de nacionalidade	01/10/2024
Segurança Social | Subsídios | Notícias Aprovado mais tempo de licença parental e pré-escolar a partir dos três anos	30/09/2024
Educação e Ensino | Ação Social Escolar | Notícias Professores e alunos vão ter de devolver cartões e routers para acesso à internet	27/09/2024
Justiça | Apoio Judiciário | Notícias Tribunais vão nomear defensor oficioso em caso de falha nas escalas da Ordem dos Advogados	26/09/2024
Saúde | Saúde Reprodutiva | Notícias Lei do aborto volta ao Parlamento	25/09/2024
Fiscal | Autoridade Tributária e Aduaneira | Notícias Fisco altera portal e cria novas funcionalidades	24/09/2024
Justiça | Tribunais | Notícias Parlamento aprova proposta para citações eletrónicas nos processos judiciais	23/09/2024
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano | Notícias Dedução das rendas dos trabalhadores deslocados aplica-se a todo o ano	20/09/2024
Penal e Processo Penal | Proteção às Vítimas de Crimes Violentos e de Menores | Notícias Governo cria grupo de trabalho para combater 'bullying' nas escolas	19/09/2024
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis | Notícias Nova atualização da taxa de carbono anula descida do preço dos combustíveis	18/09/2024
Ambiente | Impacto Ambiental | Notícias Governo quer alterar lei das pedreiras para prever recuperação ambiental	17/09/2024
Educação e Ensino | Organização do Ensino | Notícias Ministério da Educação recomenda proibição dos telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos	16/09/2024
Segurança Social | Contribuições | Notícias Estado vai reembolsar fundos de pensões do suplemento extraordinário pago a bancários	13/09/2024
Constitucional | Estrangeiros | Notícias Estrangeiros barrados nos aeroportos portugueses terão acesso a assistência jurídica	12/09/2024
Fiscal | Infrações Tributárias | Notícias Fisco vai aumentar controlo aos arrendamentos ilegais	11/09/2024
Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade | Notícias Governo aumenta para 450 euros o valor máximo do apoio a professores deslocados	10/09/2024
Constitucional | Estrangeiros | Notícias AIMA lança megaoperação para regularizar 400 mil processos pendentes	09/09/2024
Justiça | Apoio Judiciário | Notícias Menos 83% de advogados oficiosos inscritos nas escalas	06/09/2024
Educação e Ensino | Ensino Superior | Notícias Universitários vão ter consultas de psicologia e nutrição gratuitas	06/09/2024
Constitucional | Estrangeiros | Notícias Emissão de vistos para procura de trabalho baixou desde junho	05/09/2024
Turismo | Alojamento Local | Notícias PR promulga revogação da contribuição extra sobre Alojamento Local	04/09/2024
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano | Notícias Novas regras do Porta 65 Jovem entram em vigor	03/09/2024