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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
11/01/2023
Cria a Linha Consolidar + Turismo.
Legislação
 (Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.)
II
05/12/2022
Criação de Equipa Multidisciplinar para a Simplificação de Processos.
Legislação
 (Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
18/10/2022
Cria uma linha de apoio à tesouraria das empresas turísticas afetadas pelos incêndios de 2022.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
21/06/2022
Regime jurídico da taxa turística regional.
Legislação
 (Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
II
03/06/2022
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo - COVID-19.
Legislação
 (Supremo Tribunal de Justiça)
I
10/05/2022
No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local.
Legislação
 (Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento)
II
14/01/2022
Campanha digital 2022.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turism)
II
07/01/2022
Linha Regenerar Territórios.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
07/01/2022
Linha Territórios Inteligentes.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
07/01/2022
Programa Transformar Turismo.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
29/10/2021
Reforça o orçamento do Programa Adaptar Turismo.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
18/10/2021
Aprova Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico denominado Portugal Events, procedendo-se à execução da medida prevista no Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
18/10/2021
Determina novo reforço de dotação orçamental à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
15/10/2021
Estabelece um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial, designado por Programa Adaptar Turismo.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros)
I
02/09/2021
Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 17 de fevereiro de 2008.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
26/08/2021
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2302.
Legislação
 (Economia e Transição Digital, Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, do Secretário de Estado das Finanças e da Secretária de Estado da Habitação)
II
29/06/2021
Regulamenta os contratos de seguro obrigatórios de responsabilidade civil extracontratual no segmento do Alojamento Local.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/06/2021
Aprova o Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital)
II
03/05/2021
Determina o encerramento da atividade dos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local nas freguesias de São Teotónio e Longueira - Almograve.
Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
27/04/2021
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo - COVID-19.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
22/04/2021
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
20/04/2021
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito do Sistema de Incentivos ao Turismo na Região Autónoma dos Açores (SITRAA).
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
05/04/2021
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros)
I
31/03/2021

Entrada em vigor do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Helénica, assinado em Atenas no dia 13 de março de 2018.

Legislação
 (Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
03/03/2021
Altera o despacho normativo de apoio às microempresas do turismo.
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