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IIª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
11 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde)
II
17/10/2016
Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição.
IIª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Justiça, Ambiente - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, Adjunto, do Tesouro e das Finanças e dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado da Justiça e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza)
II
17/10/2016
Cria um Grupo de Trabalho interministerial para criação de um portal especializado em imobiliário público, e define a sua constituição.
IIª Série
 (Universidade do Porto - Reitoria)
II
17/10/2016
Regulamento do Terceiro Ciclo de Estudos em Gestão, Faculdade de Economia.
IIª Série
 (Universidade do Algarve)
II
17/10/2016
Regulamento de cursos não conferentes de grau da Universidade do Algarve.
IIª Série
 (Universidade do Algarve)
II
17/10/2016
Declaração de retificação ao plano de estudos da licenciatura em Ortoprotesia.
IIª Série
 (Autoridade Nacional da Aviação Civil)
II
17/10/2016
Torna-se público que a TAP Portugal requereu uma autorização para exploração de serviços regulares extra - União Europeia na rota Lisboa/Singapura/Lisboa.
IIª Série
 (Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
17/10/2016
Minaport - Minas de Portugal, Lda., publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa, para uma área denominada Freixeda.
IIª Série
 (Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
17/10/2016
Minaport - Minas de Portugal, Lda., publica-se o Extrato do Contrato de Concessão de Exploração Experimental, numa área denominada Numão.
IIª Série
 (Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
17/10/2016
Acúrcio Henriques Parra, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, área denominada Esperança.
IIª Série
 (Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
17/10/2016
Slipstream Resources Pty Ltd, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada Mêda.
IIª Série
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
17/10/2016
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Monumental Palace Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade Monumental Palace Hotel, S. A. - Processo n.º 15.40.1/630.