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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
18/05/2023
Determina os valores a cobrar pela emissão e renovação dos títulos de acreditação profissional cobrados pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.
Legislação
 (Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura)
II
17/04/2023
Altera o Despacho Normativo n.º 18-A/2003.
Legislação
 (Finanças, Economia e Mar e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e dos Secretários de Estado das Finanças e do Turismo, Comércio e Serviços)
II
03/04/2023
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
27/03/2023
Recomenda a manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Cultura)
I
14/03/2023
Primeira alteração ao Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial).
Legislação
 (Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura)
II
07/03/2023
Aprova a alteração ao Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus.
Legislação
 (Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura)
II
07/03/2023
Aprova a alteração ao Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
24/02/2023

Integra a Portugal Film Commission no Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.

Legislação
 (Cultura - Direção-Geral das Artes)
II
30/01/2023
Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia».
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/12/2022
Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
Legislação
 (Cultura - Direção-Geral das Artes)
II
18/11/2022
Equipamentos credenciados na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Legislação
 (Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas)
II
13/10/2022
Concurso para atribuição de bolsas de criação literária - 2022.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
12/10/2022
Determina a abertura, para o ano de 2022, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/09/2022
Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.
Legislação
 (Cultura - Direção-Geral do Património Cultural)
II
14/09/2022
Consulta pública para efeitos de inscrição «Pesca nas Pesqueiras do Rio Minho» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Legislação
 
I
04/08/2022

Recomenda ao Governo que incentive a reconversão de moinhos e azenhas para produção de eletricidade e valorização do património cultural.

Legislação
 
I
03/08/2022

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho, que aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural.

Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
19/07/2022

Estabelece os procedimentos de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
04/07/2022
Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação de Serralves, para a Fundação Casa da Música e para a Fundação Centro Cultural de Belém.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/05/2022
Designa a curadora da Coleção de Arte Contemporânea do Estado.
Legislação
 (Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento)
II
18/05/2022
Fixa os montantes das transferências no ano de 2022 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
11/05/2022
Regulamenta o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
10/03/2022
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a proteção e reconversão do património da SINAGA.
Legislação
 (Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural)
Ii
15/02/2022
Aprova a Estratégia de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios na dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura 2021-2025.
Legislação
 (Economia e Transição Digital e Cultura)
I
02/02/2022
Certifica como itinerário do Caminho de Santiago o Caminho Português de Santiago - Caminho da Costa, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 51/2019, de 17 de abril.
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