Detalhe de Canal

Ambiente | Floresta e Solo 25/08/2025 PR promulga diploma do governo com medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios

Ambiente | Floresta e Solo 28/05/2025 Proprietários têm até dia 31 de maio para limpar terrenos

Ambiente | Floresta e Solo 08/05/2024 Governo prolonga prazo para limpeza de matas e terrenos

Ambiente | Floresta e Solo 05/05/2020 Governo prolonga prazo para limpeza dos terrenos

Ambiente | Floresta e Solo 06/03/2019 Limpeza de terrenos concluída até 15 de março

Ambiente | Floresta e Solo 14/02/2019 Limpeza das florestas vai dar desconto nos impostos

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Lei n.º 1/2026  (Assembleia da República)	I	06/01/2026
Reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.
Legislação Declaração de Retificação n.º 41/2025/1  (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo)	I	23/10/2025
Retifica o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.
Legislação Decreto n.º 9/2025  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	23/10/2025
Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime de parcelas de terreno situadas no concelho de Miranda do Corvo.
Legislação Portaria n.º 490-B/2025/2  (Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia)	II	29/08/2025
Regulamenta os apoios previstos no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, a conferir através de contratos-programa «Territórios resilientes», que visam o restabelecimento dos ecossistemas afetados por incêndios rurais em áreas protegidas.
Legislação Portaria n.º 490-A/2025/2  (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação)	II	29/08/2025
Regulamenta, em matéria de habitação, o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece as medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.