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Região Autónoma dos Açores | Legislação
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
02/08/2022
Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
29/04/2022
Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
05/01/2022
Plano Regional Anual para o ano de 2022.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
20/04/2021
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários das ilhas das Flores e do Corvo.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
15/04/2021
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
16/03/2021
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2021/A, que aprova o quadro de pessoal dirigente e de direção específica da Aerogare Civil das Lajes.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
05/02/2021
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro.
Legislação
 (Presidência da República)
I
21/08/2020
Fixa, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, e dentro do período normal previsto neste diploma, o dia 25 de outubro de 2020 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
21/08/2020
Nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
14/08/2020
Sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, e quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
31/07/2020
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/06/2020
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, na decorrência da pandemia da COVID-19 e considerando a necessária capacitação do Serviço Regional de Saúde, realize os procedimentos necessários de forma a garantir o reforço de formação em medicina de emergência e suporte avançado de vida no Serviço Regional de Saúde.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/06/2020
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da ilha Graciosa na operação para 2020 da Atlânticoline, S. A.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/06/2020
Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/06/2020
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/06/2020
Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
19/06/2020
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que retire a autorização que concedeu à SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A., para alienar ações de parte do capital social da SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
24/04/2020
Determina a cessação de vigência de decretos regulamentares regionais publicados entre 1997 e 2018.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
22/01/2020
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores).
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
22/01/2020
Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
22/01/2020
Plano Regional Anual para 2020.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
08/11/2019
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
07/10/2019
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
04/10/2019
Cria a Central de Serviços Partilhados da Ilha das Flores
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
04/10/2019
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A, de 5 de julho, que criou o Conselho Económico e Social dos Açores.
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