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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/05/2024
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação
 (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/05/2024
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
26/02/2024
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a novembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preço.
Legislação
 (Habitação)
I
23/02/2024
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
Legislação
 (Habitação)
I
23/02/2024
Procede à definição dos termos e condições do apoio à promoção de habitação acessível na modalidade da cedência de terrenos e edifícios públicos.
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
12/02/2024
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a outubro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
02/02/2024
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2024.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
02/02/2024
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/M, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/M, de 10 de agosto, que cria o Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR).
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
26/01/2024
Autoriza a ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., em nome do Estado, a realizar a despesa relativa à aquisição onerosa dos imóveis sitos na Avenida de 24 de Julho necessários à ampliação do Museu Nacional de Arte Antiga.
Legislação
 (Finanças)
I
23/01/2024
Valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2024.
Legislação
 (Escola Superior de Actividades Imobiliárias)
II
15/01/2024
Regulamento dos Concursos Especiais.
Legislação
 (Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
II
15/01/2024
Altera a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários para a execução da empreitada da Linha Rubi da Metro do Porto.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
05/01/2024
Programa Nacional de Habitação 2022-2026.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
II
04/01/2024
Altera os n.os 1 a 3 do Despacho n.º 8877/2021, de 1 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro de 2021, referente à atribuição de apoios financeiros à Região Autónoma dos Açores para cobertura dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo.
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
21/12/2023
ixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação
 (Finanças e Habitação)
I
14/12/2023
Altera os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
13/12/2023
Retifica a Portaria n.º 346-A/2023, de 10 de novembro, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, na sua redação atual, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
11/12/2023
Procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis.
Legislação
 (Habitação)
I
07/12/2023
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 167/2018, de 12 de junho.
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/11/2023
Republicam-se os índices de custos de materiais referentes aos meses de maio, junho e julho de 2023, procedendo-se à sua correção.
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/11/2023
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.)
II
30/10/2023
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
24/10/2023
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
06/10/2023
Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas.
Legislação
 (Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
20/09/2023
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 2.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
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