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Resolução de Assembleia Regional
Resolução de Conselho de Ministros
Resolução do Conselho da Revolução
Resolução do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos
Resolução do Tribunal de Contas
Sentença
Tabela de Preços
Decreto do Governo
Nº DE ATO
DR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
288 registo(s)
1
2
3
4
5
...
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Despacho n.º 4954/2024
(Defesa Nacional - Marinha - Direção Cultural da Marinha)
II
07/05/2024
Defesa Nacional - Marinha - Direção Cultural da Marinha
Legislação
Despacho n.º 4953/2024
(Defesa Nacional - Marinha - Direção Cultural da Marinha)
II
07/05/2024
Aprova o Regulamento de Acesso do Público aos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha.
Legislação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2024/A
(Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
07/05/2024
Recomenda ao Governo Regional que ajuste o horário das lotas, reveja a circular do atum-rabilho e reforce os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos.
Legislação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2024/A
(Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
07/05/2024
Constituição da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo.
Legislação
Portaria n.º 140/2024/1
(Economia e Mar)
I
04/04/2024
Aprova o Regulamento Específico da linha de apoio ao investimento em medidas de eficiência hídrica pelas empresas que desenvolvem atividades turísticas na Região NUT II do Algarve.
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
03/04/2024
Aprova os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas.
Legislação
Declaração de Retificação n.º 148/2024
(Economia e Mar - Gabinete do Ministro)
II
26/02/2024
Retifica o Despacho n.º 1172/2024, de 31 de janeiro, que aprova o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade com impacto nacional.
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
05/02/2024
Aprova o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030).
Legislação
Portaria n.º 36/2024
(Ambiente e Ação Climática)
I
31/01/2024
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-30 e a denominação «Areal».
Legislação
Decreto do Presidente da República n.º 16/2024
(Presidência da República)
I
26/01/2024
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina como Embaixadora de Portugal não residente na Geórgia.
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2024
(Presidência do Conselho de Ministros)
I
24/01/2024
Classifica o Aproveitamento Hidroagrícola de Alvega como obra de interesse regional do grupo II.
Legislação
Portaria n.º 416/2023
(Ambiente e Ação Climática)
I
07/12/2023
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-82 e a denominação «Caldelas».
Legislação
Declaração de Retificação n.º 23/2023
(Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
24/11/2023
Retifica o Decreto-Lei n.º 83/2023, de 25 de setembro, que altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas.
Legislação
Portaria n.º 383/2023
(Ambiente e Ação Climática)
I
21/11/2023
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-79 e a denominação «Caldas de S. Paulo».
Legislação
Portaria n.º 382/2023
(Ambiente e Ação Climática)
I
21/11/2023
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-76 e a denominação «Healsi».
Legislação
Portaria n.º 377/2023
(Ambiente e Ação Climática)
I
16/11/2023
Segunda alteração à Portaria n.º 283/2016, de 27 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea localizadas no concelho de Arganil.
Legislação
Portaria n.º 371/2023
(Economia e Mar)
I
15/11/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa.
Legislação
Portaria n.º 370/2023
(Economia e Mar)
I
15/11/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros.
Legislação
Portaria n.º 369/2023
(Economia e Mar)
I
15/11/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tacógrafos.
Legislação
Portaria n.º 368/2023
(Economia e Mar)
I
15/11/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tonómetros.
Legislação
Portaria n.º 367/2023
(Economia e Mar)
I
15/11/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos.
Legislação
Portaria n.º 366/2023
(Economia e Mar)
I
15/11/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros.
Legislação
Portaria n.º 365/2023
(Economia e Mar)
I
15/11/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Garrafas Utilizadas como Recipientes de Medida.
Legislação
Portaria n.º 364/2023
(Economia e Mar)
I
15/11/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Opacímetros.
Legislação
Portaria n.º 363/2023
(Economia e Mar)
I
15/11/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Contadores de Tempo.
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