Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

IIª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Universidade Aberta)
II
07/12/2016
Extinção do Ciclo de Estudos - Doutoramento em Educação.
IIª Série
 (Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.)
II
07/12/2016
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.16.6.37 de Pesodi - Assistance, Sociedade Unipessoal, Lda.
IIª Série
 (Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira)
II
07/12/2016
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão, Carlos Miguel Reis Laranja de Mesquita.
IIª Série
 (Finanças - Gabinete do Ministro)
II
07/12/2016
Cria uma comissão com a missão de avaliar e apresentar medidas concretas que promovam a utilização mais racional de todos os espaços do edifício-sede.