Legislação

Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito do conjunto de ocorrências de fenómenos extremos de vento com formação de pequenos tornados, verificados entre 24 e 25 de outubro de 2016, nas freguesias dos municípios de Beja, Cuba, Mértola, Serpa e Vidigueira.

Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja.

Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Especialização no domínio Cognitivo e Motor, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja.

Alteração do plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ciências da Comunicação.

Alteração da estrutura curricular do 1.º ciclo de estudos em Design da Comunicação, Faculdade de Belas Artes.

Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Gestão de Empresas.

Alteração ao plano de estudos e designação do curso de licenciatura em técnico superior de secretariado para licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial.

Substituição de uma unidade curricular no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia do Ambiente.

Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Matemática e Aplicações.

Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador dos Colégios.

Retificação à alteração do Mestrado em Gestão Internacional, com efeitos a partir do ano letivo 2015/2016.

Retificação às Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada, com efeitos a partir do ano letivo 2012/2013.

Retificação à alteração do Mestrado em Psicologia Social e das Organizações, com efeitos a partir do ano letivo 2009/2010.

Lusorecursos Arg, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada «Arga W».

Classificação provisória da ostra da zona de produção de moluscos bivalves - Estuário do Lima.