Legislação

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Criminologia (2.º ciclo).

Em conformidade com o registo do Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior, procede-se à publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia e Gestão de Sistemas de Fabrico da Universidade Atlântica.

Cria e publica o plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Inglês na Educação Pré-Escolar.

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.

O regulamento de creditação da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, adiante designada de ESTAL, institui as regras e procedimentos para a creditação das competências académicas e profissionais, tendo em vista o prosseguimento de estudos, para a obtenção de grau académico ou diploma.

O presente Aviso determina, com vista a garantir a transparência, a prestação de informação clara e precisa aos clientes sobre o saldo disponível nas contas de pagamento abertas junto de prestadores de serviços de pagamento, independentemente dos meios pelos quais essa informação seja prestada, e revoga o Aviso n.º 3/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2008.

Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas.

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao CS Oporto Vintage Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Vila Nova de Gaia, de que é requerente a sociedade Sabersal, Promoção Turística e Imobiliária, S. A. Processo n.º 15.40.1/13340.

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de setembro de 2016.