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Resolução da Assembleia Regional
Resolução de Assembleia Regional
Resolução de Conselho de Ministros
Resolução do Conselho da Revolução
Resolução do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos
Resolução do Tribunal de Contas
Sentença
Tabela de Preços
Decreto do Governo
Nº DE ATO
DR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
8 registo(s)
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
IIª Série
Aviso (extracto) n.º 11679/2009
(Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos)
II
02/07/2009
Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Vendas Novas, Orlando Jacinto Maximino Matilde.
IIª Série
Aviso (extracto) n.º 11678/2009
(Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos)
II
02/07/2009
Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Vila Real, Felismina Dulce Machado Peralta.
IIª Série
Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 8/2009
(Instituto de Seguros de Portugal)
II
02/07/2009
Mecanismos de governação no âmbito dos fundos de pensões - gestão de riscos e controlo interno.
IIª Série
Despacho n.º 14951/2009
(Tribunal Constitucional)
II
02/07/2009
Contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas às campanhas eleitorais para as eleições autárquicas intercalares de 2006 e 2007.
IIª Série
Acórdão n.º 172/2009
(Tribunal Constitucional)
II
02/07/2009
Prestação de contas relativas às eleições autárquicas intercalares realizadas em 2007 para várias assembleias de freguesia.
IIª Série
Acórdão n.º 171/2009
(Tribunal Constitucional)
II
02/07/2009
Prestação de contas relativas às eleições autárquicas intercalares realizadas em 2006 para várias assembleias de freguesia.
IIª Série
Despacho n.º 14950/2009
(Tribunal Constitucional)
II
02/07/2009
Contas de partidos políticos e de coligações relativas à campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 6 de Maio de 2007.
IIª Série
Acórdão n.º 167/2009
(Tribunal Constitucional)
II
02/07/2009
Prestação de contas relativas à campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 6 de Maio de 2007.
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