Legislação

Concurso público para fornecimento de equipamentos para a lavandaria do balneário D. Afonso Henriques. TERMALISTUR - Termas de S. Pedro do Sul, EM. Anúncio.

Concurso público - Bacia principal da ribeira de Camba concorrente para a ETAR das Termas de São Vicente redes de águas residuais. Penafiel Verde. Anúncio.

Concurso público para a aquisição de equipamento móvel no âmbito das Comunidades Europeias , publicado no Diário da República, IIIª Série, Nº 200, de 30 de Agosto de 2000. Empresa Intermunicipal da Região Autónoma da Madeira - Investimentos e Serviços Intermunicipais EIM. Aviso de anulação.

Concurso público para remodelação e ampliação da Subestação da Calheta no Porto Santo. EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.. Anúncio.

Concurso público Nº 16/2006, para empreitada de construção da rede de rega do bloco de Cuba Oeste no Aproveitamento Hidroagrícola de Alvito-Pisão. EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S.A.. Anúncio.

Concurso público Nº DG CP2006/018, para construção de rede de gás natural de baixa pressão em Arcos de Valdevez e Ponte da Barca - 2ª fase. Dourogás, SA - Comp. Prod. Dist. Gás, S.A.. Anúncio.

Concurso público Nº 1/2006, para construção de edifício com estrutura em betão. Centro Social e Paroquial de Golegã. Anúncio.

Concurso público para execução da empreitada de ampliação do Centro de Dia de Vale de Azares. Associação de Melhoramentos, Cultural, Desportiva e Recreativa de Vale de Azares. Anúncio.

Concurso público para empreitada de reabilitação do Palácio da Bolsa - 1ª fase. Associação Comercial do Porto. Anúncio.

Concurso público Nº 17.01.0036, para o contrato relativo à elaboração do projecto da área comercial e de serviços da marina do Funchal. APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.. Anúncio.

Concurso público para atribuição de uma licença para o transporte em táxi , no contingente da freguesia de Arranhó, do concelho de Arruda dos Vinhos. Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos. Anúncio.

Concurso público para fornecimento de serviço de refeições confeccionadas na unidade alimentar do ISEG. Universidade Técnica de Lisboa. Serviços de Acção Social. Anúncio.

Concurso público para fornecimento de serviços de refeições confeccionadas na unidade alimentar do ISA. Universidade Técnica de Lisboa. Serviços de Acção Social. Anúncio.

Concurso público Nº 7/SRAM/2006, para empreitada de remodelação de um edifício para instalação da Ecoteca e Centro de Recursos de Angra do Heroísmo - Terceira - Açores. Região Autónoma dos Açores. Secretaria Regional do Ambiente e do Mar. Anúncio.

Concurso público para empreitada de ampliação das instalações com a construção de um bloco de aulas (MA-BAL), incluindo arranjo dos respectivos espaços limítrofes na Escola EB 2,3 da Maia - concelho da Maia. Ministério da Educação. Direcção Regional de Educação do Norte. Anúncio.

Concurso público Nº 2001/2006/0000590, para aquisição de serviços de consultadoria para as áreas de arquivo e substituição de suporte dos serviços do Instituto da Segurança Social, I.P. , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 232 de 4 de Dezembro de 2006. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Instituto da Segurança Social, I.P.. Esclarecimento .

Concurso público Nº 18/INGA/DIC/2006, para aquisição de serviços de técnicos de controlo de superfícies. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola. Anúncio.

Concurso público Nº 05/DPA/DFA/SPA/2007, para fornecimento de esparguete, cotovelos, massa pevide e macarrão . Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas/Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola. Anúncio.

Concurso público Nº 08/DPA/DFA/SPA/2007, para fornecimento de açúcar branco . Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas/Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola. Anúncio.

Concurso público Nº 06/DPA/DFA/SPA/2007, para fornecimento de bolacha Maria, bolacha de água e sal e farinha . Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas/Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola. Anúncio.

Concurso público Nº 04/DPA/DFA/SPA/2007, para fornecimento de arroz extra longo branqueado . Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas/Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola. Anúncio.

Concurso público Nº 07/DPA/DFA/SPA/2007, para fornecimento de cereal de pequeno-almoço , à base de farinha de arroz, tufado e caramelizado. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas/Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola. Anúncio.

Concurso público Nº 07/RCAP/2007, para aquisição de serviços de limpeza de instalações para o Grupo de Operações e Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública. Ministério da Administração Interna. Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública. Anúncio.

Concurso público Nº 12/RCAP/2007, para aquisição de serviços de limpeza de instalações para a Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública. Ministério da Administração Interna. Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública. Anúncio.

Concurso público Nº 28/IDP-SC/2006, para concessão da exploração do restaurante/bar nos Serviços Centrais do IDP. Presidência do Conselho de Ministros. Instituto do Desporto de Portugal. Anúncio.