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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
16/05/2025
Ratifica o Plano de Pormenor e Salvaguarda do Núcleo Antigo de Vila do Corvo.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas)
I
16/05/2025
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda/Gerês (PTCON0001).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas)
I
16/05/2025
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabrela (PTCON0033).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas)
I
16/05/2025
Aprova o Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Valongo (PTCON0024).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo)
I
16/05/2025
Retifica o Decreto Regulamentar n.º 4/2025, de 7 de abril, que altera a orgânica da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2025.