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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
10/06/2025
Concessão do Grande-Colar da Ordem Militar de Avis ao General António dos Santos ­Ramalho Eanes.
Iª Série
 (Ambiente e Energia)
I
09/06/2025
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Alcaria do Coelho, destinada ao abastecimento público, no concelho de Castro Verde.
Iª Série
 (Ambiente e Energia)
I
09/06/2025
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F27-Pereiro Grande, localizada na freguesia de Relíquias, concelho de Odemira.
Iª Série
 (Ambiente e Energia)
I
09/06/2025
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F60-JFF15 Cortes Pereiras, localizada na freguesia de Santa Clara-a-Velha, concelho de Odemira.
Iª Série
 (Ambiente e Energia)
I
09/06/2025
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F58-Portela da Fonte Santa, localizada na freguesia de Sabóia, concelho de Odemira.
Iª Série
 (Ambiente e Energia)
I
09/06/2025
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F25-Vale de Água, localizada na freguesia de Relíquias, concelho de Odemira.