Legislação

Aprova a atualização do programa de formação especializada em endocrinologia e nutrição.

Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em medicina desportiva.

Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia.

Aprova a atualização do programa de formação especializada em radiologia.

Aprova a atualização do programa de formação especializada em medicina interna.

Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia pediátrica.

Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.

Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.

Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.

Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.