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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
14/11/2022
Recomenda ao Governo Regional a intervenção junto dos CTT contra o encerramento de lojas CTT nos Açores.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
14/11/2022
Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge.
Iª Série
 (Finanças)
I
14/11/2022
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2022, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção.
Iª Série
 (Defesa Nacional)
I
14/11/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 301/2016, de 30 de novembro, que aprova o Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA).