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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
24/08/2022
Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.
Iª Série
 (Agricultura e Alimentação)
I
24/08/2022
Quarta alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
24/08/2022
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
24/08/2022
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Manuel Ribeiro Goulão.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
24/08/2022
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Alves Silvério.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
24/08/2022
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Alberto Ribeiro Veloso.