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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
8 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território)
I
14/05/2013
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mourão.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
14/05/2013
Recomenda ao Governo que considere o turismo religioso produto estratégico no âmbito do PENT - Plano Estratégico Nacional do Turismo.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
14/05/2013
Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/86/M, de 6 de outubro que estabelece disposições quanto ao plantio e cultura da vinha.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/05/2013
Retifica o número atribuído ao Decreto do Presidente da República n.º 58/2013, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
14/05/2013
Aprova o Regulamento da Atividade de Observação de Vertebrados Marinhos na Região Autónoma da Madeira.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
14/05/2013
Recomenda ao Governo que valorize o turismo religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
14/05/2013
Aprova o regime jurídico do Sistema Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (SRDITI).
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
14/05/2013
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual sobre os Direitos da Criança e a situação da infância em Portugal.