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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
30/11/2009
Estabelece medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/11/2009
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel Amaral Vieira.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/11/2009
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Luís Garcia Belo.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/11/2009
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José António de Oliveira Viegas.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
30/11/2009
Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico)
I
30/11/2009
Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-se às novas exigências do ensino superior universitário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/11/2009
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Carlos de Sá Campos Gil.