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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
15/05/2006
Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Embarcações de Pesca, anexo à Portaria n.º 1071/2000, de 20 de Outubro, na redacção dada pela Portaria n.º 56-F/2003, de 26 de Junho.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/05/2006
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Coimbra, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para essa área e pelo mesmo prazo.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/05/2006
Ratifica o Plano de Pormenor da Senhora do Socorro, no município de Albergaria-a-Velha.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/05/2006
Ratifica o Plano de Pormenor para a Zona do Galante, no município da Figueira da Foz.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/05/2006
Adjudica a aquisição de seis helicópteros médios para operações de protecção civil e segurança interna e serviços de manutenção no âmbito do concurso público internacional n.º 1/CPI/2005.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/05/2006
De ter sido rectificada a Portaria n.º 354/2006, do Ministério da Cultura, que aprova as taxas a cobrar relativas a actos e serviços prestados no âmbito das suas atribuições, pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2006.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/05/2006
Adjudica a aquisição de quatro helicópteros ligeiros para operações de protecção civil e segurança interna e serviços de manutenção no âmbito do concurso público internacional n.º 2/CPI/2005.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
15/05/2006
Extingue a zona de caça municipal das Naves Frias, criada pela Portaria n.º 1191/2004, de 16 de Setembro (processo n.º 3820-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
15/05/2006
Extingue a zona de caça municipal de Vilar e Outeiro (processo n.º 2548-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Courel, Cristelo, Faria, Paradela, Pedra Furada e Vilar de Figos a zona de caça associativa de Vilar e Outeiro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Courel, Cristelo, Faria, Paradela, Pedra Furada e Vilar de Figos, município de Barcelos (processo n.º 4297-DGRF).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/05/2006
Designa o gestor da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária de Desenvolvimento Rural LEADER+ e cria as estruturas de apoio técnico e de controlo de 1.º nível, revogando a resolução n.º 120/2001 (2.ª série), de 2 de Outubro.