9 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
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I
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12/05/2006
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Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação de Torres Novas.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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12/05/2006
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Oledo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oledo e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2186-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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12/05/2006
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Transfere para o Clube de Caça e Pesca da Queijeira a zona de caça associativa da Queijeira, situada nas freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, município do Fundão (processo n.º 3100-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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12/05/2006
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Extingue a zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines, criada pela Portaria n.º 988/2002, de 6 de Agosto (processo n.º 2921-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Barrocal Algarvio a zona de caça associativa dos Martuços, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algoz e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4296-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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12/05/2006
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Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Novicaça do Monte do Ribeiro a zona de caça associativa da Herdade do Monte do Ribeiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 4286-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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12/05/2006
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Altera a Portaria n.º 877/2005, de 26 de Setembro, que concessiona, pelo período de 12 anos, a Sílvio Fernando Raposo Soares a zona de caça turística do Monte do Algaremo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoais, município de Ourique (processo n.º 4061-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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12/05/2006
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Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Mesquita e anexas, criada pela Portaria n.º 1024/2002, de 10 de Agosto (processo n.º 2939-DGRF), e anexa à zona de caça turística da Herdade dos Clérigos, criada pela Portaria n.º 911/94, de 27 de Junho, os prédios rústicos denominados de Herdades da Mesquita, do Mendo Marcos de Baixo e do Montinho do Casal, sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 1426-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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12/05/2006
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Cria a zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Barrocal Algarvio (processo n.º 4295-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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12/05/2006
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Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 777/2000, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algodres, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 1571-DGRF).
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