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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
10/05/2006
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor, no município de Ponte de Sor.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
10/05/2006
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.
Iª Série
 (Ministério das Finanças e da Administração Pública)
I
10/05/2006
Publica os mapas I a IX modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado para 2006.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
10/05/2006
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2006-2007.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
10/05/2006
O Decreto do Presidente da República n.º 18/2006, de 13 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, de 13 de Março de 2006, produz efeitos a partir de 4 de Junho de 2006.