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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
10/01/2006
Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2006.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade)
I
10/01/2006
Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas no período de 1 de Julho a 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2005.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
10/01/2006
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF).
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
10/01/2006
Aprova a Convenção Internacional sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Hidrocarbonetos (OPRC 90), adoptada em 30 de Novembro de 1990.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
10/01/2006
Aprova a orgânica da Direcção Regional da Cultura.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
10/01/2006
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2004, de 17 de Maio, que determina a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
10/01/2006
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/90/A, de 15 de Setembro, que aprova a orgânica do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores.