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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
31/03/2006
Adjudica a aquisição de serviços aéreos de combate a incêndios florestais no âmbito dos concursos públicos internacionais n.os 3/CPI/2005 e 4/CPI/2005.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
31/03/2006
Aprova os Regulamentos do Júri Nacional de Exames dos Exames do Ensino Básico e dos Exames do Ensino Secundário.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
31/03/2006
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à água.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
31/03/2006
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
31/03/2006
Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos 700 anos do Castelo de Évora Monte.