Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Justiça)
I
16/03/2006
Declara instalado o Juízo de Execução da Comarca de Guimarães e o Juízo de Execução da Comarca de Oeiras.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
16/03/2006
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
I
16/03/2006
Estabelece medidas preventivas para as áreas das freguesias rurais do concelho da Horta afectadas pela crise sísmica de 9 de Julho de 1998.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
16/03/2006
Aprova o Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e potencialmente Perigosas, adoptado em 15 de Março de 2000.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
16/03/2006
Reconhece novos cursos do ensino superior como habilitação própria para a docência, no âmbito dos ensinos básico e secundário.
Iª Série
 (Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento)
I
16/03/2006
Publica os mapas I a IX modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado para 2005.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
16/03/2006
Altera a Resolução n.º 1/2005/A, de 20 de Janeiro (cria a Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores).