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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
28/02/2006
Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Desportivo a Norte de Ovar, no município de Ovar.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
28/02/2006
Altera a Portaria n.º 820/2005, de 13 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
28/02/2006
Aprova o programa de privatizações do XVII Governo para o biénio de 2006-2007.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
28/02/2006
Revoga a Portaria n.º 824/85, de 31 de Outubro, que fixa o novo regime de prova de rastreio de doenças pulmonares e cardiovasculares dos estudantes do ensino superior público.