18 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de Foz Côa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 4231-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 456/2001, de 5 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Abrantes (processo n.º 2532-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1014/2003, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 3400-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 343/2004 e 567/2005, respectivamente de 1 de Abril e de 30 de Junho, os prédios rústicos denominados por Cerqueira (parte) e Pedrais, sitos na freguesia de Azinheira dos Barros, município de Grândola (processo n.º 3010-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 671/2003, de 30 de Julho, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Santarém (processo n.º 620-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 696/99, de 24 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 815/2000 e 228/2002, respectivamente de 22 de Setembro e de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 2193-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 926/2003, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Lanhoso, município da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3391-DGRF).
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Iª Série
(Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
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I
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05/01/2006
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Altera a tabela de taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente para 2005, aprovada pela Portaria n.º 620-A/2005, de 29 de Julho.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 789/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria n.º 469/2004, de 4 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2598-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849/2000, de 26 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 857/2002, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 2393-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2000, de 2 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 237/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 2399-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1128/2004, de 9 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos (processo n.º 1183-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa dos Gasparões, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4199-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
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05/01/2006
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Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação na Era Digital - Estratégias, Indústrias e Mensagens.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 254-DH/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 720/99 e 281/2004, respectivamente de 24 de Agosto e de 17 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 1908-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 312/2003, de 15 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abela e Ermidas-Sado, município do Santiago do Cacém.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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05/01/2006
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 89/2002, de 29 de Janeiro, alterada pelas Portarias n.os 846/2002 e 545/2003, respectivamente de 12 e de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2757-DGRF).
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Iª Série
(Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
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05/01/2006
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Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Topográfica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
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