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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
03/02/2006
Altera o n.º 1 do n.º 15.º da Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
03/02/2006
Ratifica a revisão do Plano Director Municipal do Porto.
Iª Série
 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
03/02/2006
Homologa a terceira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde)
I
03/02/2006
Revoga a Portaria n.º 787/2004, de 9 de Julho, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves.
Iª Série
 (Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública)
I
03/02/2006
Altera os quadros da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) no respeitante ao pessoal especializado.
Iª Série
 (Ministério das Finanças e da Administração Pública)
I
03/02/2006
Actualiza o preço de venda das refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2006.