18 registo(s)
|
DOCUMENTO
|
SÉRIE
|
DATA
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Choutcaça a zona de caça associativa Choutcaça II, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 4539-DGRF).
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Exclui a zona de caça turística do Pigeiro e outras, criada pela Portaria n.º 1359/2002, de 16 de Outubro, com a área de 46 ha, situada nas freguesias de Alandroal, Capelins e Terena, município do Alandroal (processo n.º 478-DGRF).
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Soeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Soeira e Fresulfe, município de Vinhais, e na freguesia de Gondesende, município de Bragança (processo n.º 2354-DGRF).
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Casével, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casével, Aljustrel e Conceição, municípios de Castro Verde, Aljustrel e Ourique, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Ourique (processo n.º 1964-DGRF).
|
|
|
|
Iª Série
(Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Estabelece incentivos remuneratórios ao trabalho extraordinário nos serviços de urgência das unidades de saúde.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Aprova a tabela de taxas devidas por serviços prestados no âmbito dos procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro, que regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1332/2005, de 29 de Dezembro, que estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, anexo à Portaria n.º 1083/2000, de 9 de Novembro.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Estabelece as regras respeitantes à liquidação da taxa de gestão de resíduos.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Justiça)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Declara instalado, a partir de 22 de Dezembro de 2006, o Juízo de Execução da Comarca da Maia.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Autoriza o Ministério da Cultura ao dispêndio de verbas relativas à participação de Portugal na exposição de arte «Encompassing the Globe: Portugal and the World in the 16th and 17th centuries».
|
|
|
|
Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Cria um cartão de identificação das pessoas ou entidades qualificadas devidamente credenciadas para o exercício de funções de fiscalização, em nome da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
|
|
|
|
Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Cria uma estrutura de missão para os cuidados continuados integrados.
|
|
|
|
Iª Série
(Assembleia da República)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 24/X.
|
|
|
|
Iª Série
(Ministério da Economia e da Inovação)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Define as regras aplicáveis à recuperação e transmissibilidade do défice tarifário e dos ajustamentos tarifários.
|
|
|
|
Iª Série
(Presidência da República)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea o Tenente-General Luís Evangelista Esteves de Araújo.
|
|
|
|
Iª Série
(Presidência da República)
|
I
|
18/12/2006
|
|
|
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército o Tenente-General José Luís Pinto Ramalho.
|
|
|
|