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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
11 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
05/12/2006
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça do Cólipo a zona de caça associativa da Barreira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e Cortes, município de Leiria (processo n.º 4526-DGRF).
Iª Série
 (Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
05/12/2006
Estabelece os limites dos esquemas de separação de tráfego do cabo da Roca e do cabo de São Vicente e os limites da área a evitar das Berlengas.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
05/12/2006
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 225/2004, de 3 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Granja, município de Penedono (processo n.º 3544-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
05/12/2006
Desanexa da zona de caça associativa de Póvoa do Concelho um prédio rústico sito na freguesia de Vila Garcia, município de Trancoso (processo n.º 230-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
05/12/2006
Anexa à zona de caça municipal de Santo Estêvão, situada no município de Tavira, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santiago e Santo Estêvão, município de Tavira (processo n.º 3590-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
05/12/2006
Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Pontével alguns prédios rústicos sitos na freguesia de Pontével, município do Cartaxo (processo n.º 1145-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
05/12/2006
Anexa à zona de caça associativa de Odeleite vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2649-DGRF).
Iª Série
 (Presidência da República)
I
05/12/2006
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 115/2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 229, de 28 de Novembro de 2006.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
05/12/2006
Anexa à zona de caça associativa de Gilbagão alguns prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2335-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
05/12/2006
Concessiona, pelo período de 12 anos, à ARECUZ - Associação Recreativa e Cultural das Zebras a zona de caça associativa das Zebras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão (processo n.º 4530-DGRF).
Iª Série
 (Presidência da República)
I
05/12/2006
Nomeia o General Luís Vasco Valença Pinto para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.