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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação)
I
04/12/2006
Altera o Regulamento de Execução da Medida de Apoio à Criação de Novas Infra-Estruturas Tecnológicas e às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, aprovado pela Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro.
Iª Série
 (Banco de Portugal)
I
04/12/2006
Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/99, relativo à compra e venda de moeda estrangeira e a taxas de câmbio, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 15 de Janeiro de 1999.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
04/12/2006
Anexa à zona de caça associativa de Vale de Besteiros e outras vários prédios situados nas freguesias de Santo André e Santa Cruz, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4127-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
04/12/2006
Anexa à zona de caça associativa de Casais da Aroeira vários prédios rústicos situados nas freguesias de Abitureiras, Moçarria e Tremês, município de Santarém (processo n.º 57-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
04/12/2006
Extingue a zona de caça municipal da Herdade das Espadas e outras, criada pela Portaria n.º 788/2003, de 11 de Agosto (processo n.º 3382-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Bartolomeu do Outeiro a zona de caça associativa da Herdade das Espadas e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4408-DGRF).
Iª Série
 (Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação)
I
04/12/2006
Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-53 de cadastro e a denominação «Longroiva».
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação)
I
04/12/2006
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 1297/2005, de 20 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Modernização do Comércio.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)
I
04/12/2006
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CTT entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
04/12/2006
Altera o n.º 2.º e substitui a planta anexa da Portaria n.º 1221/2002, de 4 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Pavia (zona A), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pavia, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 3119-DGRF).
Iª Série
 (Presidência da República)
I
04/12/2006
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.