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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/11/2006
Cria o curso profissional de técnico de audiovisuais, visando a saída profissional de técnico de audiovisuais.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/11/2006
Cria o curso profissional de topógrafo-geómetra, visando a saída profissional de topógrafo-geómetra. Revoga a Portaria n.º 185/92, de 17 de Março.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
22/11/2006
Anexa à zona de caça associativa da Senhora do Incenso vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 2681-DGRF).
Iª Série
 (Ministério das Finanças e da Administração Pública)
I
22/11/2006
Aprova o processo de reprivatização de parte do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A..
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/11/2006
Cria o curso profissional de técnico de coordenação e produção de moda, visando a saída profissional de técnico de coordenação e produção de moda.
Iª Série
 (Ministério da Economia e da Inovação)
I
22/11/2006
Define os requisitos de licenças de distribuição local de gás natural em regime de serviço público através de exploração de redes locais, respectiva transmissão e regime de exploração.
Iª Série
 (Ministério da Economia e da Inovação)
I
22/11/2006
Aprova o modelo de licença de comercialização de gás natural de último recurso.
Iª Série
 (Ministério da Economia e da Inovação)
I
22/11/2006
Actualiza o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras das redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás.
Iª Série
 (Ministério da Economia e da Inovação)
I
22/11/2006
Actualiza para o ano civil de 2006 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás.
Iª Série
 (Ministério da Economia e da Inovação)
I
22/11/2006
Actualiza para o ano civil de 2006 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás.