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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
12 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
16/10/2006
Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/2006
Exclui da zona de caça municipal da barragem de Beliche vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 3785-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/2006
Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 3 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 2957-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/2006
Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Pedro Oliveira de Sousa a zona de caça turística da Herdade do Zêzere, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tramaga, município de Ponte de Sor (processo n.º 4465-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/2006
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Eduardo Manuel Ferreira Rato a zona de caça turística do Vale Mourinho e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor, e na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4457-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/2006
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Santa Vitória a zona de caça associativa do Monte do Outeiro, Monte Novo e Monte do Olival, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4461-DGRF).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/2006
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 154/2004, de 13 de Fevereiro, alterada pela Portaria n.º 764/2005, de 1 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3572-DGRF).
Iª Série
 (Presidência da República)
I
16/10/2006
Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/10/2006
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a LAMEIRINHO - Indústria Têxtil, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta sociedade, localizada em Guimarães.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
16/10/2006
Nomeia o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
16/10/2006
Prorroga o prazo de duração da estrutura de missão «Rede portuguesa de museus», criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2005, de 21 de Julho.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
16/10/2006
Exonera o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo de Embaixador de Portugal em Londres.