Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
4 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/09/2006
Ratifica o Plano de Pormenor de Loulé-Sul, no município de Loulé.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional)
I
27/09/2006
Actualiza o valor das ajudas de custo a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública)
I
27/09/2006
Altera o quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo. Revoga a Portaria n.º 936/99, de 22 de Outubro.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
27/09/2006
Regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa de videira, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/43/CE, da Comissão, de 23 de Junho, que altera os anexos da Directiva n.º 68/193/CEE, do Conselho, de 9 de Abril, relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da videira.